Atualizado em 07/08/2025
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Ao acessar ou comprar em nosso site, você declara estar de acordo com os termos abaixo.
1. Acesso e uso do site
1.1. Ao navegar em nosso site, o usuário declara ter capacidade legal para contratar e assume a responsabilidade pelas informações fornecidas.
1.2. É proibido utilizar este site para fins ilegais ou não autorizados, ou para causar danos a outros usuários, à plataforma ou à Casa do Maquiador.
1.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que estejam sendo usadas de forma fraudulenta, ofensiva ou contrária à legislação.
2. Cadastro e segurança
2.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato.
2.2. O usuário é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. Não nos responsabilizamos por acessos indevidos causados por falhas no sigilo da senha por parte do usuário.
3. Compras e pagamentos
3.1. Todos os preços e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor final será sempre aquele exibido no checkout.
3.2. A efetivação da compra está sujeita à aprovação do pagamento pelas instituições financeiras e análise de dados.
3.3. A Casa do Maquiador se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de sistema, falta de estoque ou inconsistência nos dados fornecidos.
4. Entregas e prazos
4.1. As entregas são realizadas via Correios, nas modalidades PAC ou SEDEX, conforme selecionado pelo cliente no momento da compra.
4.2. O prazo de entrega varia conforme o CEP e começa a contar a partir da data de postagem, que pode levar até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
4.3. Informações completas sobre fretes e entregas estão disponíveis na página “Envios e Prazos de Entrega”.
5. Trocas, devoluções e garantia
5.1. O cliente pode exercer seu direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto esteja sem uso e com embalagem original.
5.2. Produtos com defeito aparente têm garantia legal de 30 dias corridos, a contar da emissão da nota fiscal.
5.3. Todos os procedimentos e regras estão detalhados na nossa página de “Trocas e Devoluções”.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, ícones e layout — é de propriedade da Casa do Maquiador ou de seus parceiros, sendo protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de responsabilidade
7.1. A Casa do Maquiador não se responsabiliza por:
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Erros de sistema ou indisponibilidade temporária do site;
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Atrasos causados por terceiros (Correios, gateways de pagamento, instabilidade de internet, etc.);
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Danos causados por uso indevido do produto por parte do consumidor.
8. Privacidade e dados pessoais
8.1. A Casa do Maquiador trata os dados dos clientes conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).
8.2. As informações sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos termos
9.1. Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica.
9.2. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.
10. Foro
10.1. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de MARINGÁ/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou litígios.
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